Chip veicular já enfrenta impasse

Fonte: Seguros.inf.br - Data: 12/2/2008

A grande aposta da Prefeitura para reduzir os congestionamentos nas cidades pode se transformar num outro problema para os órgãos de trânsito. Com a instalação dos chips de identificação eletrônica nos veículos, prevista para o ano que vem, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, espera tirar de circulação cerca de 2 milhões de automóveis irregulares, quantidade capaz de lotar cinco Parques do Ibirapuera. O próprio secretário já sabe a dor de cabeça que terá para resolver. “Os pátios que abrigam os carros e motos apreendidos estão abarrotados”, admite.

De acordo com o que foi divulgado pela Prefeitura, o sistema de identificação eletrônica nos veículos vai permitir uma fiscalização mais intensa. O veículo que não tiver chip será detectado por uma das 2.500 antenas que serão instaladas na cidade e a Polícia Militar poderá apreendê-lo.

Atualmente, o Detran-SP dispõe de três pátios na capital, todos com a lotação muito próxima do limite. Na Avenida Marquês de São Vicente, uma área com 8 mil vagas para motos abriga 6.001. Na Vila Maria, onde ficam apenas veículos sem restrição judicial, há 310 carros no pátio que tem capacidade para 350. Na área localizada na Avenida Presidente Wilson, 3.551 das 4 mil vagas estão ocupadas.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Detran, por conta dos leilões realizados com veículos não retirados, a capacidade dos pátios “é suficiente para a demanda atual”. Embora a Prefeitura também tenha pátios, não informou à reportagem a capacidade e a lotação deles .

Segundo o presidente do sindicato dos marronzinhos, Luiz Antônio Queiroz, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tem substituído as apreensões pela simples remoção do veículo por falta de espaço. “Se o carro estiver estacionado em local de risco, é levado até um lugar que não atrapalhe o trânsito”, diz Queiroz.

Para os especialistas, a falta de espaço para abrigar veículos apreendidos não será o maior problema enfrentado pela Prefeitura. Isso porque a eficiência do chip deve esbarrar na falta de pessoal para fiscalizar e apreender. “Hoje não temos condições de fazer uma operação desse tipo e não sei se teremos no futuro”, disse o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Cyro Vidal. “Só com um milagre da multiplicação dos fiscais e do espaço”, afirmou o consultor de trânsito Luiz Célio Bottura.

EXEMPLO

Para solucionar o problema da falta de espaço para abrigar veículos apreendidos, Moraes estuda a possibilidade de implantar em São Paulo um programa que já existe no Rio, chamado Pátio Legal, uma parceria entre o governo estadual e as empresas de seguro privado.

São levados para o Pátio Legal veículos provenientes de furto e roubo. O Detran e a Polícia Civil fornecem a informação, e a iniciativa privada é responsável por recolher, guardar e acelerar a identificação do veículo pelo proprietário.

Em São Paulo, a proposta foi apresentada à Prefeitura e ao governo do Estado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). O município deve ceder o terreno e o Detran e a Polícia Civil colaboram com a informação. Inicialmente, estão previstas duas áreas com cerca de 6 mil vagas no total, para onde serão levados os veículos roubados e, mais tarde, os apreendidos.

SP terá chip nos carros a partir de maio

Fonte: Folha de São Paulo - Data: 04/10/2007

A partir de maio de 2008, os paulistanos terão de implantar um chip no pára-brisa do carro, que aumentará o poder de fiscalização da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e permitirá o rastreamento do veículo em caso de roubo.

Convênio assinado ontem entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo prevê que empresas terceirizadas, por meio de Parceria Público-Privada, cuidem da implantação. Segundo o governador José Serra (PSDB), a instalação deverá ser feita junto com o licenciamento dos veículos -sejam eles novos ou usados.

Pelo projeto, não haverá custo para os motoristas. A implementação depende ainda da aprovação do projeto de lei municipal n.º 14.448 e das diretrizes de um grupo de trabalho entre governo, prefeitura e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Não está definida a data para o início da licitação ou o seu modelo.

Segundo Roberto Scaringella, presidente da CET, os motoristas terão de ir até um posto, em local ainda indefinido, para implantar o chip.

Também não está definido o que acontecerá com carros de outros Estados que rodem na cidade de São Paulo sem o chip.

Regulamentados em 2006 pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os chips deverão funcionar em todo o Brasil nos próximos cinco anos -São Paulo será a experiência-piloto.

O chip armazenará o número da placa, chassi, número do Renavam, taxas (IPVA, por exemplo) e licenciamento. Carros irregulares serão identificados quando o veículo passar perto de uma das 2.500 antenas instaladas nas principais vias da cidade. A frota clandestina (que não paga IPVA nem multa) de São Paulo chega a 30% dos 5,8 milhões de veículos.

Se o carro não tiver o chip, a antena o denunciará como irregular. Aparelhos auxiliares, como as câmeras para fotografar placas em dias de rodízio, identificarão o carro que poderá ser parado em uma blitz da Polícia Militar e apreendido.

Segundo Scaringella já havia afirmado, o valor da implantação ficará abaixo de R$ 400 milhões, valor próximo da receita anual do município com as multas de trânsito. O valor seria pago por um fundo alimentado pela verba das multas e ainda em regulamentação.

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