Fonte: Folha de São Paulo - Data: 04/10/2007
A partir de maio de 2008, os paulistanos terão de implantar um chip no pára-brisa do carro, que aumentará o poder de fiscalização da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e permitirá o rastreamento do veículo em caso de roubo.
Convênio assinado ontem entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo prevê que empresas terceirizadas, por meio de Parceria Público-Privada, cuidem da implantação. Segundo o governador José Serra (PSDB), a instalação deverá ser feita junto com o licenciamento dos veículos -sejam eles novos ou usados.
Pelo projeto, não haverá custo para os motoristas. A implementação depende ainda da aprovação do projeto de lei municipal n.º 14.448 e das diretrizes de um grupo de trabalho entre governo, prefeitura e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Não está definida a data para o início da licitação ou o seu modelo.
Segundo Roberto Scaringella, presidente da CET, os motoristas terão de ir até um posto, em local ainda indefinido, para implantar o chip.
Também não está definido o que acontecerá com carros de outros Estados que rodem na cidade de São Paulo sem o chip.
Regulamentados em 2006 pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os chips deverão funcionar em todo o Brasil nos próximos cinco anos -São Paulo será a experiência-piloto.
O chip armazenará o número da placa, chassi, número do Renavam, taxas (IPVA, por exemplo) e licenciamento. Carros irregulares serão identificados quando o veículo passar perto de uma das 2.500 antenas instaladas nas principais vias da cidade. A frota clandestina (que não paga IPVA nem multa) de São Paulo chega a 30% dos 5,8 milhões de veículos.
Se o carro não tiver o chip, a antena o denunciará como irregular. Aparelhos auxiliares, como as câmeras para fotografar placas em dias de rodízio, identificarão o carro que poderá ser parado em uma blitz da Polícia Militar e apreendido.
Segundo Scaringella já havia afirmado, o valor da implantação ficará abaixo de R$ 400 milhões, valor próximo da receita anual do município com as multas de trânsito. O valor seria pago por um fundo alimentado pela verba das multas e ainda em regulamentação.
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