Maioria dos barcos navega sem seguro obrigatório no país

Fonte: G1 - Bom dia Brasil - Data: 01/02/2016

Inadimplência atinge 80% dos donos de barcos. Problema é tão generalizado que a única seguradora do ramo está deixando esse mercado.

OBom Dia Brasil fala agora de um perigo no mar e nos rios. Oitenta por cento dos donos de barcos não pagam em dia o seguro obrigatório que poderia proteger vítimas de acidentes. É um problema tão generalizado que a única seguradora do ramo está abandonando esse mercado.

Era para ser um fim de semana de lazer e virou uma tragédia para a família de Thaís Oliveira. A jovem de 21 anos morreu em um acidente de moto aquática, em Paranapanema, São Paulo. O rapaz que pilotava perdeu o controle e os dois caíram no rio. Segundo a polícia, entre outras irregularidades, o piloto não era habilitado e a moto aquática não tinha documentação, nem o seguro obrigatório.

“É preciso ter habilitação para isso, é preciso ter a licença com a Marinha do Brasil para pilotar esse equipamento, tem que ter o registro também com a Marinha, desse equipamento, e o seguro obrigatório também, que é cobrado todo o ano de quem é condutor dessas embarcações”, explica o cabo Antonio Marcos Gabaldo, do Corpo de Bombeiros.

Apenas no ano passado foram registrados quase mil acidentes com embarcações em todo o país. Ao todo, 211 pessoas morreram e 55 estão desaparecidas.Por lei, todas as embarcações precisam ter o seguro obrigatório. Mas de acordo com a Susep, Superintendência de Seguros Privados, 80% dos proprietários em todo o Brasil estão inadimplentes. Ou seja, na prática, estão sem seguro. Para complicar a situação, a única seguradora do mercado que vinha oferecendo esse gênero de cobertura já anunciou que vai abandonar o negócio.

Flávio Girão coordena uma comissão especial com representantes das seguradoras e do Ministério da Fazenda. O grupo precisa buscar uma solução até o final de março. É quando vence o prazo dado pela companhia que cobre o seguro obrigatório.“Faz parte dessa comissão especial, entre outras coisas, fazer o raio-x do seguro Dpem, avaliar os motivos pelos quais há esse desinteresse, a gente infelizmente ainda não tem esse raio-x completo”, diz o diretor de Autorizações da Susep, Flávio Girão.

Quem fiscaliza as embarcações é a Capitania dos Portos. Segundo a Marinha, no verão do ano passado foram emitidas mais de nove mil notificações. Fernando Machado de Melo tem duas lanchas e dá aulas de moto aquática no Rio de Janeiro. Para ele, a fiscalização da Capitania dos Portos é atuante. Como proprietário de barco, Fernando paga o seguro obrigatório e atribui a inadimplência elevada à crise econômica. “Acredito que eles têm um número grande, tendo em vista algumas embarcações que são abandonadas pelos donos, e lógico que eles não vão renovar o seguro”, diz o instrutor de mergulho e moto aquática.

O diretor da Superintendência de Seguros Privados, Flávio Girão, lembra que a multa para quem navega sem o seguro é duas vezes maior do que o prêmio da apólice. Em caso de acidente, a indenização sai mais rápido com a cobertura.

  

“Trinta dias, processo regulado, controlado, se o barco não tem cobertura do Dpem, aí tem que ser via judicial, infelizmente”, diz Flávio.

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