27 de setembro de 2004

Advogado nega ter dado golpe contra clientes de seguros

Fonte: DIÁRIO DE SÃO PAULO

PLÍNIO DELPHINO

Carlos Alberto Manfredini, que está sendo investigado por suspeita de fraudes arquitetadas por seguradoras, diz que não existem provas contra ele

O advogado Carlos Alberto Manfredini, que é um dos mais atuantes no mercado de seguradoras, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) por suspeita de participação em esquema de fraudes arquitetadas por companhias de seguro contra os próprios segurados, com a participação de policiais e uso de documentos do Paraguai.

Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao DIÁRIO:

O que o sr. pode contar sobre as fraudes no Paraguai?

Especificamente no Paraguai, o cidadão faz o BO (por exemplo, em São Paulo) e avisa o sinistro. Só que este BO é feito um ou dois dias depois da feitura desse contrato lá. Que todo mundo diz que é falso. Esse contrato é um compromisso particular de compra e venda que até parece uma escritura pública.

Esse exemplo que o senhor me dá foi registrado onde?

No 27º DP (Ibirapuera). E porque no 27º DP?. Porque o departamento de sinistro da Porto Seguro é na Avenida Indianópolis. Não tem muito segredo.

E as outras seguradoras?

As outras eu levava lá porque o cara manjava de seguro e eu levava.

Por que sempre o mesmo escrivão?

Porque o delegado, na época, era um delegado que aproveitava cada escrivão na sua especialidade. O Geraldo Pecatiello Júnior, ele entendia disso aqui...então...vai pro Geraldo.

Então se faz o BO e o aviso de sinistro para se provar que o carro foi roubado? E como se descobre que há fraude?

Os terceirizados...uma vez um promotor me perguntou: mas como é que o senhor sabe o que passa na Ponte da Amizade se o Paraguai é um país relativamente grande? Ué! Porque tem olheiro. Você passa lá com sua BMW preta...pela placa se puxa o Renavam...então, naquele horário, não tem restrição nenhuma de furto ou roubo. Aí ele (o olheiro, da empresa terceirizada) manda suporte para todo o mercado segurador. Qual é o nexo causal entre o segurado e o documento do Paraguai? Para você atravessar a rodovia federal e a barreira, se o carro for seu, só o seu RG e o documento original do carro. Se o carro não for seu, precisa do documento original do carro e uma autorização do dono com firma reconhecida. Senão o carro é apreendido.

Quem firma esse contrato?

Deve ser o atravessador e o e o outro paraguaio que encomendou o carro. O segurado não entra nessa.

O senhor está dizendo que duas pessoas firmam um ato ilícito em cartório?

Firmam porque é o seguinte..na lei paraguaia, quem está de posse do veículo é o dono. Não interessa. Ele só precisa mostrar o documento original do carro para pegar esses dados.

Para firmar um contrato desse, necessariamente eu preciso ter o carro em vista?

O carro não. O documento. É como aqui no Brasil: lá no Paraguai o cartorário viu o carro? E aqui no Brasil, ele (cartorário) vê? Não.Nós passamos procuração a um advogado paraguaio para que oficiasse a justiça local a fim de tentar localizar alguns veículos..

Mas quer dizer que a palavra de uma pessoa que se diz roubada em São Paulo, ela vale menos que a palavra de dois criminosos do Paraguai?

Não é isso. Existe um código de barra no documento da Suprema Corte do Paraguai.Se as autoridades brasileiras contestam a suprema Côrte paraguaia pode haver aí um incidente internacional. Eu quero saber que provas o MPE tem de que esses documentos paraguaios são falsos. Quero saber porque o Ministério Público Estadual não oficia a Justiça paraguaia.

O senhor acredita que o Ministério Público não deveria investigar e só acompanhar a investigação da polícia?

Eu acho que ele (MP) deveria acompanhar e fiscalizar. Porque se ele for investigar, ele (MP) vai criar provas contra o investigado. Isso fere o princípio da eqüidade processual.

Nesse caso, em que se suspeita de policiais envolvidos em um suposto esquema?.

Nesse caso, aí sim.


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