Data: 11.08.2004 - Fonte: INFO MONEY PESSOAL
por: Fernanda de Lima
SÃO PAULO - Na última quinta-feira, dia cinco de agosto, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou uma proposta para as operadoras de planos de saúde acerca do reajuste a ser aplicado para os contratos anteriores a janeiro de 1999.
De acordo com informações da Agência Brasil, as operadoras de planos de saúde pretendem anunciar até a próxima quinta-feira, dia 12, se irão ou não aceitar essa proposta.
OAB propõe reajuste de até 28,51%
As operadoras estão sendo representadas pela Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização) e pela Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo).
A OAB teria proposto que as operadoras aplicassem um reajuste de 15% para que os contratos antigos sejam transformados em novos. Uma vez concluída esta adaptação estes mesmos contratos poderiam ser reajustados em até 11,75%, como previsto pela ANS, o que resultaria em um aumento total de 28,51%.
Em busca de consenso
O presidente da OAB de São Paulo, Luis Flavio Borges Dúrso, ressalta, contudo, que o segurado não é obrigado a aceitar a adaptação. Segundo a OAB, a intenção da ordem seria encontrar um ponto de equilíbrio entre as partes, e para tanto espera que a ANS envie um representante na reunião desta quinta-feira com os representantes das operadoras de planos de saúde.
De sua parte a ANS alega que pretende se manifestar sobre a proposta da OAB assim que tiver o documento em mãos. O presidente da OAB-SP alega que, mesmo não sendo ideal, a proposta apresentada é razoável e até o momento parece a alternativa mais viável para que seja encontrada uma conciliação entre as partes.
Fique por dentro da discussão
Desde o final do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei dos Planos de Saúde (dezembro de 1998) não teria caráter retroativo, e portanto, não poderia ser aplicada aos planos anteriores à sua publicação iniciou-se uma disputa com relação aos reajustes que deveriam ser aplicados aos planos de saúde anteriores à promulgação da Lei.
Apoiadas pela decisão do STF, as operadoras aproveitaram para aplicar reajustes nos contratos antigos muito acima do previsto pela ANS para os contratos novos, que é de 11,75%. Em alguns casos os reajustes propostos chegavam a 80%, onerando de maneira injustificada a maior parte dos segurados.
Diante disto, algumas entidades de defesa do consumidor entraram na Justiça e conseguiram liminar, que impedia qualquer reajuste acima de 11,75%. A decisão obrigou as operadoras a rever as cobranças enviadas aos segurados.
Greve de médicos
Ao mesmo tempo, revoltados com o fato de não obterem das operadoras reajuste para seus honorários, alguns médicos entraram em greve e passaram a cobrar consulta de segurados.
Enquanto uma decisão não é encontrada o maior prejudicado é o segurado. Isso porque os médicos de 18 estados brasileiros continuam efetuando o chamado atendimento por reembolso. Somente em São Paulo cerca de 800 médicos teriam suspendido o atendimento às seguradoras desde o final de julho. Os médicos planejam uma nova assembléia na próxima terça-feira, dia 17 de agosto.
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