Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO - Data: 23.05.2006
Antônio Penteado Mendonça
Os recentes acontecimentos em São Paulo, com repercussões em outras partes do Brasil, são os melhores ganchos para explicar por que seguro, no mundo inteiro, tem de custar proporcionalmente caro. Seguro é cálculo matemático a favor da sociedade. É uma conta simples - apesar de complicada de ser feita -, na qual se divide os prejuízos que afetam alguns integrantes de um determinado grupo pelo total de participantes do mesmo. Na medida em que os eventos cobertos custam pouco, o preço do seguro é baixo. Mas quando estes eventos geram prejuízos elevados, a regra tem de ser o contrário, ou seja, o seguro custa caro. No mundo inteiro o preço das apólices está sujeito a esta regra. Tanto faz se nos Estados Unidos, no Japão, na Alemanha ou na Índia, o preço do seguro está diretamente ligado aos prejuízos anteriormente gerados pelo tipo de sinistro coberto. É assim que o Katrina vai encarecer os seguros contra furacões nos EUA, da mesma forma que as inundações de alguns anos atrás encareceram o preço deste tipo de apólice na Alemanha e na Europa Central. Para não falar nos riscos de terrorismo que, além de custarem mais caro quando mantidos, depois do atentado contra Nova York, passaram a ser excluídos de um enorme número de apólices. O Brasil evidentemente não é exceção, a não ser pela particularidade de que aqui se contratam relativamente poucos seguros, e de poucos ramos, o que diminui a exposição das seguradoras a sinistros mais gravosos, o que, por outro lado, custa mais caro para a sociedade, que é obrigada a sacar da pequena poupança interna os valores necessários à reposição de bens que não foram segurados. No caso concreto, a maioria das apólices brasileiras exclui de suas coberturas os prejuízos decorrentes de atos de vandalismo, greve, tumultos e quebra da ordem pública. Para se ter cobertura contra estes riscos é necessária a inclusão de cláusula especial, ou da contratação de uma apólice específica, o que vale dizer que, ainda que boa parte dos bens atingidos tivesse seguro convencional, ainda assim as seguradoras não pagariam grande parte das indenizações porque não haveria cobertura para os sinistros. Como nos últimos anos os riscos de quebra da ordem pública estavam bastante reduzidos, com poucas greves e menos ainda greves violentas (que eram o carro-chefe para sua contratação), este tipo de cobertura não vinha sendo solicitado pela iniciativa privada, ao passo que o governo não tem o bom costume de segurar suas instalações em geral e menos ainda contra riscos desta natureza. Portanto, o impacto direto do que aconteceu na atividade seguradora, em termos de pagamentos de sinistros, será pequeno. Mas o impacto futuro para a população como um todo será grande. É evidente que as companhias de seguros mudarão as premissas para a análise dos riscos desta natureza, além da análise dos outros seguros envolvendo violência social, como os roubos de todos os tipos que, quando aceitos, custarão muito mais. Mas mesmo outros tipos de apólices, mais comuns e contratadas por boa parte da população economicamente ativa, como seguros de automóveis, de empresas ou de vida, correm o risco de sofrer aumentos de preço. Na medida em que ficou mais ou menos claro que a polícia não tem como evitar os atos de vandalismo e destruição deliberada praticados por grupos minimamente organizados, e na medida em que os riscos seguráveis, para efeito de preço, são medidos em função da possibilidade de sua ocorrência e do valor dos prejuízos que possam causar, é de se esperar um aumento do preço destas apólices também. Em outras palavras, se o crime organizado quis mostrar poder, dando um pequeno exemplo dos prejuízos que podem causar ao País, com certeza eles foram bem-sucedidos, e quem vai pagar o preço real somos nós, não só com a insegurança social, mas com as perdas econômicas decorrentes do aumento de uma série de custos que impactam diretamente a vida de todos.
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