28 de março de 2006

Mais 174 planos de saúde podem ser cassados pela ANS

Fonte: 24 hs News - Data: 28/03/2006

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ameaça cassar 174 registros provisórios de planos de saúde de todo o país por endereço inválido da empresa.

A agência disse que os dados registrados não conferem e que os convênios podem perder a autorização de funcionamento junto ao órgão se não regularizarem a situação até o dia 5 de abril.

A convocação para que os planos regularizem a situação foi publicado em edital na última quinta-feira.

No comunicado, a agência informa que o processo de cancelamento dos registros já foi iniciado por impossibilidade de acesso às empresas.

A ANS informou que as empresas de saúde têm de entrar em contato pelo site do órgão ou pelo telefone 0800-701.9656 para obter informações sobre como regularizar a situação.

Os usuários de planos podem usar os mesmos canais para saber se o seu convênio está com a situação regularizada junto à agência.

No Estado de São Paulo, estão 52 dos 174 convênios ameaçados de cassação pela agência reguladora, sendo que 22 deles ficam na capital. Outras 28 empresas de saúde são do Rio de Janeiro. As demais estão distribuídas nos demais Estados.

O corte dos planos com endereços inválidos ou desatualizados faz parte do processo da ANS de cadastro das operadoras de saúde.

O primeiro passo foi cassar os planos de saúde que não enviaram a documentação dentro do prazo determinado pela ANS (leia texto abaixo).

Entre junho e julho, a ANS deve soltar uma lista de planos que não tem condições financeiras de continuar operando.

Em janeiro, a ANS cancelou o registro de 141 empresas de saúde, pois não apresentaram os documentos necessários para transformar a licença provisória de funcionamento em definitiva.

Algumas empresas recorreram e a agência informou que está analisando os casos antes de transferir as carteiras de clientes para outras operadoras.

A ANS informou ainda que as empresas tem de continuar prestando assistência até a conclusão do processo.

O processo para requerimento de autorização de funcionamento teve início em dezembro de 2004 e foi encerrado em 3 de dezembro de 2005. A ANS esperou outros 20 dias para suspender o registro para evitar que extravios ou atrasos na entrega prejudicassem empresas.


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