13 de julho de 2010

Medida que tramita na Câmara propõe desconto de 50% no Dpvat para motos

Fonte: Infomoney - Data: 12.07.2010

Tramita na Câmara dos Deputados medida que prevê desconto no pagamento do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais) para motociclistas.A proposta (PL 7362/2010), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi apresentada em maio e começará a ser analisada pelas comissões designadas. O projeto tramita apensado a um outro (PL 505/1991), que prevê a extinção do Dpvat.De acordo com o texto, os veículos classificados na categoria 9 (motociclistas, motonetas, ciclomotores e similares) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de 12 meses anteriores ao vencimento do seguro poderão ter 50% de desconto do seguro.Para Zarattini, a medida poderá diminuir o índice de inadimplência na quitação do valor do prêmio. “O valor da bonificação concedida para o condutor que não se envolveu em sinistros no período proporcionará recursos para futuros investimentos na manutenção preventiva da motocicleta, eliminando dessa forma tópicos potencializadores de acidentes”, afirmou, em justificativa do projeto.Valores diferentesUm dos motivos que levou o parlamentar a editar o projeto foi a diferença entre os valores do Dpvat pagos pelos proprietários de motos e pelos proprietários de automóveis. O valor do prêmio para os veículos de categoria 1 (automóveis particulares) é de R$ 89,61. Já para os veículos de categoria 9, o valor é de R$ 254,16.“Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, e daí decorre que os acidentes com motocicletas são não só mais frequentes, mas potencialmente mais graves e, portanto, onerosos, parece-me que essa relação que chega a quase de três para um está um pouco desproporcional”, justificou, segundo o texto da medida.Contudo, Zarattini ressalta que o projeto de lei não pretende alterar os valores, mas estabelecer um mecanismo que pode trazer o valor cobrado dos motociclistas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito. “O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metade do valor do prêmio tarifário do Seguro Dpvat”.
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