Pagamos ou não preço justo pelo seguro de veículo?

Fonte: Edição 2.385 – Nº 1704, Ano VI – Do Editor Grande ABC - Data: 23/11/2006
DANIEL LIMA**
MAURICIO MILANI

É justo que o proprietário de um Gol 1.0, ano 2003, pague no Grande ABC 128,3% a mais na apólice de seguro de veículo que reúna as mesmas características mas licenciado em Barretos, região norte do Estado? É aceitável que, na mesma situação, o proprietário de um Corsa 1.0, ano 2004, pague 97,6% mais para não sair no prejuízo em caso de roubo ou furto do veículo? E os 48,8% que o proprietário de um Palio 1.0, ano 2003, paga em relação ao mesmo veículo de um proprietário na mesma Barretos? Mais um teste: não é discriminador que o proprietário de um Uno Mille 1.0, ano 2005, desembolse 76,8% mais que em situação semelhante do morador da mesma Barretos? Para completar: por que tanta diferença (nada menos que 149,4%) que o proprietário de uma Parati 1.6, ano 2003, paga a mais na região em relação a situação semelhante de quem tem a placa do veículo naquela cidade do Interior de São Paulo?

Se você faz parte da unanimidade que esperneia e grita contra as disparidades dos preços das apólices de veículos emplacados no Grande ABC (e de maneira geral na Região Metropolitana de São Paulo, como em outras regiões metropolitanas), trate de mudar de opinião. Ou, então, de endereço. Num trabalho inédito, LivreMercado prova que, diferentemente da idéia geral, o Grande ABC não é maltratado pelas companhias de seguro. Pelo menos se o conceito de maltratado for exatamente a distância que coloca os valores pagos pelo seguro de veículos na região e os do Interior numa correlação que tenha na outra ponta os riscos de furtos e roubos.

Mais que isso: embora as companhias de seguro não revelem em detalhes o que as leva a preparar as planilhas de receitas com veículos para dar conta da rentabilidade frente ao que chamam de sinistralidade, ou seja, o índice de risco de roubos e furtos, é possível que, numa inversão completa de conceito, a frota de veículos do Grande ABC seja subsidiada por localidades onde os indicadores de criminalidade são muito mais amenos. Seria essa a explicação mais lógica para o fato de que não existe proporcionalidade de custos de seguro automotivo entre localidades tão díspares em indicadores criminais.

Interior paga?
É possível que essa constatação não agrade à platéia regional que corre atrás de indicadores supostamente injustos do chamado Custo ABC, mas o melhor mesmo é conviver com a realidade. Há entre o Grande ABC e Barretos (e entre o Grande ABC e outros tantos municípios semelhantes a Barretos) absurda diferença na área de seguros de veículos. A distância financeira das apólices pesquisadas por LivreMercado está muito aquém do grau de risco que envolve os dois territórios, e quem se beneficia dessa situação é o Grande ABC.

Traduzindo: se cada proprietário de veículo no Grande ABC tivesse de pagar em dinheiro o preço do abismo que separa os indicadores de roubo e furto de veículos registrados nas estatísticas oficiais em relação a Barretos, certamente teria ataque de nervos.

O ranking de criminalidade do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), braço eletrônico de pesquisas de LivreMercado, aponta para a diferença entre ter veículo no Grande ABC e em Barretos, confronto que pode ser ampliado, com pequenas variações, entre densos aglomerados urbanos e localidades tipicamente interioranas. Em Barretos, o índice de roubos e furtos para cada grupo de 100 mil habitantes é de 11,63 ocorrências. Ou seja: para cada 100 mil moradores de Barretos, 11,63 tiveram veículo roubado ou furtado no ano passado, situação que colocou aquele Município na liderança dos 77 endereços municipais pesquisados pelo IEME, conjunto que representa dois terços do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo. Já no Grande ABC, o perigo de ter veículo roubado e furtado eleva-se a 855,70 ocorrências para cada 100 mil habitantes.

O confronto de números tão díspares apresenta-se suficientemente elucidativo para liquidar qualquer discurso recheado de demagogia econômica que tente colocar o Grande ABC em situação de vítima das seguradoras. Não fosse a engenharia numérica que sustenta o negócio chamado seguro de veículos, os proprietários de automóveis no Grande ABC praticamente se veriam impossibilitados de garantir o patrimônio diante de risco que os obrigasse a deixar o volante sob ameaça, situação que caracteriza roubo, ou diante da surpresa de encontrar vazio ou ocupado por terceiros o espaço em que estacionaram o veículo, caso de furto.

Já imaginaram se os números do IEME, retirados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, fossem transpostos de forma equivalente para as planilhas de custos de seguro de veículos? A diferença máxima de um dos modelos pesquisados por LivreMercado, no caso a Parati, seria de 735,76%, não de 149,4%. É evidente que o mecanismo simplesmente inviabilizaria esse importante segmento do mercado.

Provavelmente a indagação que mais inquieta quem procura explicação para o equacionamento dos valores das alíquotas, considerando-se o buraco de custos emblematicamente expresso na situação de Barretos e do Grande ABC, é a fórmula encontrada pelas seguradoras para sustentar o negócio. A correlação de valores pagos pelos proprietários de veículos não segue a proporcionalidade de risco não só no caso desses dois endereços, mas de todos os demais que possam ser utilizados como experimento econométrico.

Tudo indica que a melhor resposta seja algo que deixaria os proprietários de veículos da região (e de todas as áreas metropolitanas) atrapalhados: eles, os interioranos, possivelmente estariam sendo sobrecarregados pelos custos para que economicamente se viabilize o mercado nos grandes centros urbanos. Em outros termos, isso significaria que seriam os interioranos de municípios de melhor qualidade de vida que pagariam parte do preço da rentabilidade do mercado de seguros de veículos para compensar a inviabilidade de elevarem-se às alturas as apólices nas áreas de maior incidência de roubos e furtos.

Se essa é uma vereda que deve ser compreendida como factível, há outra que se somaria como explicação igualmente importante: as companhias seguradoras contam com o elevado nível de apólices nos grandes centros urbanos como insumo para reduzir o impacto do custo individual do seguro. Ou seja, usufrui-se da lógica capitalista de ganhos de escala. Provavelmente -- e faltam números oficiais nesse sentido -- a frota de veículos dos grandes centros urbanos apresente taxa de adesão a seguro contra roubo e furtos bem mais volumosa que as localidades de baixa incidência desse crime. Dessa forma, sempre no jogo da proporcionalidade, onde for menor a taxa de negócios os preços são relativamente maiores (sempre em proporção aos riscos) do que onde houver maior número de apólices em relação à frota circulante.

As diferenças
Cotações feitas em corretoras e seguradoras do Grande ABC mostram média de R$ 2.638 para o seguro de um Gol 1.0 ano 2003, modelo mais roubado e furtado no Grande ABC, de acordo com levantamento da Polícia Militar a partir de registros nos seis batalhões da região. Em Barretos, o mesmo seguro sai por R$ 1.155,23. A diferença é de 128,3%.

Para o Corsa 1.0 ano 2004, o segundo modelo mais visado pelos ladrões nas sete cidades, o seguro sai por R$ 1.822 no Grande ABC. Cotação realizada em Barretos aponta valor de R$ 921,90 para o mesmo modelo -- diferença de 97,6%. Praticamente a metade.

O Palio 1.0, também entre os mais roubados e furtados na região -- está entre os três modelos mais roubados em quatro batalhões da PM --, tem valor médio de seguro de R$ 1.864 para o modelo Fire 2003. Em Barretos, a mesma apólice sai por R$ 1.252,25, ou seja, o valor cobrado na região é 48,8% maior. Nesse caso, dois seguros feitos no Grande ABC para esse modelo pagam três seguros em Barretos.

Para o Uno Mille 1.0, outro veículo muito visado pelos ladrões -- está entre os três modelos mais furtados em quatro batalhões --, a média cobrada pelo seguro para o modelo 2005 é de R$ 2.157 no Grande ABC. Em Barretos, sai por R$ 1.219,70 -- diferença de 76,8%.

O maior valor entre os veículos cotados ficou com a Parati 1.6. No modelo 2003 a média do preço do seguro é de R$ 6.235 no Grande ABC. Em Barretos, a apólice sai por R$ 2.499,85 -- diferença de 149,4%. A Parati já liderou o ranking dos veículos mais roubados e furtados na região e continua entre os mais visados.

O seguro de um ano para modelos populares e médios normalmente varia entre 5% e 10% do valor do veículo. Em todos os casos citados as cotações foram feitas para motorista do sexo masculino, 35 anos, casado, com filhos menores de 17 anos e com veículo que pernoita em garagem.

Em queda
Números da Polícia Militar apontam para a redução na incidência de roubos e furtos de veículos no Grande ABC. "A região está muito mais segura em relação a esses crimes" -- garante o coronel Renato Aldarvis, que comanda a PM na região. Mas essa queda não se reflete em valores menores no preço dos seguros. Quando existe a possibilidade de diminuição no valor, a baixa nunca é proporcional às altas praticadas anteriormente. Essa é uma questão de difícil entendimento e que pode levar à suposição de que as companhias de seguro provavelmente elevaram a rentabilidade no Estado de São Paulo nos últimos anos na esteira da queda dos índices de roubo e furto de veículos. A melhora anunciada pelo comandante da Polícia Militar no Grande ABC não é um fato isolado: a maioria dos municípios paulistas listados no ranking do Instituto de Estudos Metropolitanos conta com realidade de avanços semelhantes.

O coronel Renato Aldarvis explica que a queda no furto de veículos na região foi de 19% em outubro, enquanto o roubo de veículos diminuiu 23% no mesmo mês, projeções feitas sempre na comparação com o ano anterior. Na média deste ano, a redução foi de 10% no caso de roubo e de 15% para furtos de veículos. "Desde 2000 temos registrado redução e isso não refletiu nos preços praticados pelas seguradoras" -- critica o coronel.

"Não é apenas o índice de roubo de veículos diminuir genericamente que afeta o custo do seguro de um determinado modelo. Apesar de ter impacto, não é a única determinante" -- rebate Antonio Penteado Mendonça, professor do curso de Especialização em Seguros da FEA (Faculdade de Economia e Administração) da USP (Universidade de São Paulo). Ele acrescenta que outras determinantes devem ser levadas em conta, como preço de peças de reposição, em caso de batida; valorização ou desvalorização do modelo, se o veículo for sair ou já saiu de produção; custos administrativos da seguradora; impostos; índice de recuperação de veículos roubados e furtados.

As explicações do especialista servem basicamente para a compreensão da mecânica da atividade seguradora e suas especificidades de marca-modelo de veículos, porque as nuances que estruturam a planilha de custos são semelhantes para todos os veículos em todo o território nacional. Em outras palavras: seja no Grande ABC ou seja em Barretos, equações como preço de peças de reposição, valorização ou desvalorização do modelo, custos administrativos da seguradora, impostos, entre outros, são praticamente isonômicas porque estão na imensa caixa setorial da atividade. A exceção é o índice de recuperação de veículos roubados e furtados, desfavorável nas localidades em que as estatísticas apontam maior incidência. Caso típico do Grande ABC.

Apesar de a equação matemática de custos não fechar, como prova LivreMercado nos dados comparativos entre o Grande ABC e Barretos, oficialmente, as seguradoras se pautam pela sinistralidade (possibilidade de ocorrência de crimes) para determinar o prêmio a ser pago. Argumentam que os valores cobrados no Grande ABC são reflexo direto da alta criminalidade. Levam em conta inclusive na definição de valores a previsão para os próximos 12 meses, uma vez que esse é o período de vigência da apólice.

O exercício de futurologia visa estabelecer o que pode ocorrer com o veículo nesse período. Para isso as corretoras utilizam dados fornecidos pelo proprietário, como idade, sexo, estado civil, CEP, se há garagem em casa e no trabalho, qual a região de circulação. Cada seguradora conta com pesquisa própria para identificar o perfil do cliente. Todas essas informações compõem equação complexa, que o dono do veículo dificilmente compreende em todos os pormenores.

Com base em estatísticas, sabe-se que homens envolvem-se mais em acidentes do que mulheres, o que fatalmente levará o sexo masculino a pagar mais pelo seguro. Quem tem entre 18 e 35 anos também desembolsará mais que os motoristas com idade acima dessa faixa etária, na maioria mais cuidadosos. Moradores de cidades grandes, onde o índice de roubos e furtos de veículos é alto, também terão valores maiores cobrados pelas seguradoras. Se essas características se juntarem, ou seja, homem, jovem e morador de cidade grande, o resultado pesará no bolso do contratante. E não adianta forjar um perfil. Se o motorista prestar informações falsas, a seguradora tem o direito de não pagar o prêmio.

O coronel Renato Aldarvis lembra que a Polícia Militar conta com sistema informatizado que possibilita raio X dos roubos e furtos de veículos no Grande ABC. A sistematização é vital para o combate desses crimes. É possível detectar do dia da semana e horário em que mais ocorrem roubos e furtos de veículos ao modelo dos automóveis mais visados pelos ladrões. Sem contar os locais preferidos pelos bandidos.

A sistematização da PM mostra que o modelo mais visado pelos assaltantes é o Gol, da Volkswagen, vindo em seguida o Corsa, da General Motors. O primeiro modelo lidera a incidência de roubos em três dos seis batalhões da PM na região; o Corsa é líder nos outros três batalhões. No caso de furtos, o Gol é o número um em quatro dos seis batalhões. A partir das ocorrências a Polícia Militar faz o levantamento até da cor preferida pelos ladrões: os gatunos preferem carros na cor prata. A maior parte das vítimas é formada por homens.

O comandante da Polícia Militar no Grande ABC explica que os veículos furtados normalmente alimentam os desmanches, enquanto os roubados costumam ser usados pelos ladrões na prática de outros crimes. A localização dos furtados é de aproximadamente um a cada 10 veículos; a de roubados é maior, em torno de um a cada quatro carros. Como forma de combater o destino da maioria dos veículos furtados, a Polícia Militar planeja megaoperação em desmanches.

Líderes
Duas cidades do Grande ABC lideram os índices de roubos e furtos de veículos segundo o estudo do IEME. Em Santo André, 1.275,19 veículos foram roubados e furtados para cada grupo de 100 mil habitantes em 2005. A número um entre as 77 cidades avaliadas foi São Caetano, com 1.856,34 casos por 100 mil moradores. São Caetano tem 115.515 veículos licenciados para uma população de 140 mil habitantes e 53.600 domicílios, média de 2,15 veículos por residência. a

Logo atrás dos dois municípios da região que encabeçam o ranking vêm Campinas, com 986,60 casos por 100 mil habitantes; São Paulo, com 861,22; o Grande ABC considerado como um só Município; e São Bernardo, com 846,35 ocorrências. Diadema, com 593,95 casos, ocupa a 69ª colocação entre as 78 possíveis, considerando-se como primeiro lugar Barretos. Mauá está em 53º lugar, com 387,10 roubos e furtos de veículos por 100 mil habitantes; Ribeirão Pires ocupa a 43ª colocação, com 301,98; e Rio Grande da Serra, a sétima, com 84,14.

Na evolução de ocorrências, as posições relativas no ranking dos municípios com maior incidência nesses crimes não têm sofrido grandes alterações nos últimos anos. Houve apenas inversão entre os dois líderes: em 2003, o IEME apontava Santo André como a cidade com mais casos de roubos e furtos de veículos entre os 77 municípios, com o registro de 1.571,47 ocorrências por 100 mil habitantes. Em seguida vinha São Caetano, com 1.186,52 casos por 100 mil moradores. Naquele ano, Santo André tinha 347.104 veículos registrados para uma população de 660 mil habitantes. Com aproximadamente 160 mil domicílios, Santo André conta com média aproximada de veículos semelhante à de São Caetano: dois por residência.

O Grande ABC, considerado o 78º município do ranking do IEME para efeitos de entendimento dos indicadores de criminalidade, ficou em 75º lugar em 2003. Foram em média 991,95 casos por 100 mil. São Bernardo veio logo atrás (74º, com 892,99 casos). Diadema (72º, com 670,75), Ribeirão Pires (71º, com 653,06) e Mauá (70º, com 618,23) apareceram em seguida. Rio Grande da Serra já era a cidade mais bem colocada no ranking naquele ano: ocupava a 16ª posição com 137,40 ocorrências de roubos e furtos de veículos por 100 mil habitantes. Em 2003, Presidente Prudente registrou os números mais positivos, com 42,75 por 100 mil.

Considerando-se sempre um só Município de 2,5 milhões de habitantes, o Grande ABC continua mal colocado no ranking quando se atualizam os dados estatísticos: melhorou apenas uma posição, do 75º em 2003 para o 74º lugar em 2005. A mesma variação foi registrada por São Bernardo, 74º em 2003 e 73º em 2005. Diadema subiu três posições, da 72ª para a 69ª, mas ainda permanece entre as 10 cidades com pior índice de ocorrências de acordo com o IEME. Ribeirão Pires melhorou 28 posições, a evolução mais positiva dentro do Grande ABC, da 71ª para a 43ª. Mauá subiu no ranking 17 posições, indo da 70ª para a 53ª. E Rio Grande da Serra, que era o 16º colocado, passou a ser o sétimo Município mais bem posicionado.

Consumidor
O peso do seguro de veículo no bolso do usuário é crescente. Como se trata de prestação de serviço, o contratante tem a seu favor a normatização estabelecida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Caso se sinta prejudicado, pode procurar os órgãos de defesa, como orienta o Procon. "O perfil do segurado deve ser definido a partir de informações objetivas e não pode ser passível de interpretações" -- argumenta Dinah Barreto, assistente de direção do Procon-SP. Além de a atividade de seguros ser regida pelo CDC, uma das normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados) reforça o pedido de objetividade no perfil.

"A informação é um dos direitos fundamentais do consumidor" -- avalia Dinah Barreto. Uma forma de ter a melhor informação antes de decidir pela contratação é fazer vários orçamentos em corretoras e seguradoras, orienta a assistente de direção do Procon-SP. É preciso ficar atento ao valor de mercado, diz Dinah Barreto. Ela lembra que tudo deve ser levado em conta, inclusive se algum serviço extra é oferecido, o que poderá elevar o valor. "Se quero contratar seguro de veículo e me oferecem também serviço de encanador, por exemplo, é preciso avaliar se vale a pena."

Valendo a pena ou não, o mercado de seguros cresce paralelamente ao aumento do número de veículos comercializados. De janeiro a setembro, as vendas de veículos zero-quilômetro cresceram 11%, chegando a 1,3 milhão de unidades.

Nos oito primeiros meses deste ano, o faturamento do setor de seguros de automóveis cresceu 19%, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Sindicato dos Corretores de São Paulo. A alta significou faturamento global de R$ 11 bilhões, bolo no qual as maiores partes ficaram com a Bradesco Seguros, com participação de 15,9% do mercado; Porto Seguro, com 15,55%; e SulAmérica, com 14,13%.


São Caetano reage

Experiências recentes mostram que há medidas capazes de reduzir índices de violência urbana de maneira considerável em curto espaço de tempo. São Caetano não deixa de ser bom exemplo. No encalço dos furtos de veículos que de 2003 para 2006 aumentaram em quase 30%, a cidade aposta na modernidade.

Não fossem as 18 entradas que facilitam a fuga de bandidos e veículos roubados, São Caetano bem poderia ser ilha de excelência. Sem urbanização desordenada nem tampouco desigualdade de renda acentuada, São Caetano ainda resiste no topo do ranking de furtos e roubos de veículos, de acordo com dados do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) que avalia a performance de 77 municípios paulistas. O processo de revitalização urbana com alargamento de vias soluciona problemas de escoamento de tráfego mas acelera processos de fuga. "Temos um vídeo no qual o bandido demora 37 segundos para abrir um carro e, no máximo, 1,5 minuto para sair da cidade a partir de qualquer ponto" -- afirma o comandante da Guarda Civil Municipal, Balbo Santarelli.

Em médio prazo, 75 câmeras de monitoramento estarão em operação em pontos estratégicos. Com giro de 360 graus, será quase impossível entrar ou sair de São Caetano sem flagrante de imagens. O sistema conta com dispositivo que identifica placas de veículos roubados e alerta a central. O Plano Municipal de Segurança começa na união de todas as forças da área em única central, que atende às ocorrências em até três minutos. "O trabalho com as polícias civil e militar é totalmente integrado, sem vaidade" -- diz o comandante. Todos os telefones fixos estão ligados ao sistema, o que permite a identificação imediata das ocorrências.

Ações diferenciadas reforçam a sensação de que derrubar as estatísticas criminais pode ser mais viável que se imagina, principalmente para a atração de investimentos. Há três meses circula por São Caetano viatura da GCM equipada com três câmeras. As imagens são transmitidas por sistema wireless para endereço restrito da Internet, que permite monitoramento em tempo real. "A vantagem de monitorar situação à distância é dar apoio para quem está na operação" -- diz Balbo Santarelli. A central de rádio é acionada assim que a viatura é solicitada para ocorrência. As imagens ficam gravadas e podem ser arquivadas ou dispensadas.

O equipamento é pioneiro no Brasil e semelhante ao utilizado pela polícia norte-americana. A partir das imagens é possível treinar guardas, monitorar locais com grande circulação de pessoas, identificar suspeitos, veículos roubados e furtados; além do monitoramento de áreas que correm risco de enchentes. A idéia da instalação de câmera surgiu da fascinação do comandante Balbo Santarelli por tecnologia. Em encontro com representantes da Fox Eletrônica, que fornece sistema de monitoramento de caminhões, surgiu na possibilidade de experimentar o equipamento nas viaturas. Equipar uma viatura custa R$ 4 mil e instalação em toda a frota e também nas bases móveis depende de dotação orçamentária, prevista para o ano que vem. A frota da GCM dispõe de 44 veículos sobre-rodas que incluem motocicletas.

A GCM passa por modernização de armamento. Pistolas 380 aos poucos substituem revólveres 38. Há investimentos também na aquisição de armas não letais, como a tronfa retrátil (cacetete), spray de gás pimenta e Taiser (arma de choque).

Com efetivo de 340 guardas mais 75 em curso de formação, a GCM mantém aperfeiçoamento contínuo e este ano ofereceu curso de motociclismo operacional. As atividades são ministradas por Antônio Fagundes Martins, investigador-chefe da Academia de Polícia e professor de Táticas e Armas Operacionais. A GCM de São Caetano é a primeira corporação a receber esse curso da Polícia Civil. "Não basta aplicar recursos na aquisição de equipamentos, melhoria da frota e outras ações. Precisamos de profissionais para combater a criminalidade nas ruas" -- diz Santarelli.

São Caetano dispõe de 690 homens na segurança -- um para cada 200 moradores. A proximidade da polícia com a população é uma das chaves do sucesso. "O policiamento preventivo da Guarda Municipal faz as pessoas se sentirem mais seguras" -- diz o comandante. Iluminação adequada e poda de árvores inibem crimes. Estão previstas três bases fixas: Praça Mauá, Praça da Figueira e Praça Itália. "Também vamos incentivar a circulação de guardas ciclistas, especialmente no Parque Chico Mendes" -- reforça Balbo Santarelli.

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