Aumento do IOF sobre seguros não elevará gasto

Fonte: O Globo - Data: 07.01.2008

Nova alíquota equivale a 7,38%. Seguradoras devem repassar a preços elevação da CSLLA cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos seguros de automóveis, que terá alíquota final de 7,38%, não deve aumentar as despesas dos consumidores. Isso porque o segurado já pagava IOF de 7% ao fazer uma apólice e 0,38% de CPMF sobre o valor todo, ao retirar o dinheiro da conta. Ou seja, se o consumidor pagava R$ 1 mil pelo seguro e, conseqüentemente, R$ 1.070 com o IOF, o banco recolheria mais R$ 4,07 sobre o saque para a CPMF, totalizando R$ 1.074,07 de despesa. No novo sistema, em que o IOF incidirá de uma vez só, à alíquota de 7,38%, incidirá apenas sobre o valor do seguro, de R$ 1 mil. A despesa totaliza, portanto, R$ 1.073,80. O dono do seguro economiza R$ 0,27.A conta foi feita pelo especialista Gustavo da Cunha Mello, sócio da Correcta Seguros. Ele reconhece que a diferença, a favor do consumidor, não é significativa. Mas lembra que muita gente se esquecia de contabilizar a CPMF nos gastos porque era retida pelo banco somando todas as despesas. A mudança no IOF faz parte do pacote anunciado pelo governo na semana passada para compensar as perdas de arrecadação com o fim da cobrança da CPMF.Já a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada do setor financeiro, que foi alterada de 9% para 15%, dificilmente não será repassada ao segurado. E essa incidirá tanto para a seguradora quanto para os corretores, avalia.- Esse, sim, é um aumento de custo relevante - diz.As novas regras valem para financiamentos de veículos e outros bens, CDCs, empréstimos pessoais, consignados e penhora de bens. No caso do cartão de crédito, a incidência do IOF passou para 2,38% nas compras no exterior, mas varia de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente no caso do mercado nacional. À vista, não se paga nada. (Felipe Frisch)