Preço do seguro pode subir com IOF mais alto

Fonte: Valor Econômico /Altamiro Silva Júnior - Data: 08.01.2008

Fazer seguro pode ficar mais caro a partir de agora. O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai encarecer as apólices, principalmente dos produtos do ramo vida, que eram isentas deste tributo e agora passam a ser taxados em 0,38%. Para outros tipos de apólices, como a de automóveis, o aumento do IOF foi de 7% para 7,38%.As seguradoras não gostaram nem um pouco do imposto mais alto. "Foi com apreensão que o mercado segurador recebeu a medida", afirma uma nota da Fenaseg, a federação que representa as seguradoras. Segundo a nota, além de oferecer proteção, o seguro também contribui "para o desenvolvimento econômico do país, por ser fonte de formação de poupança para investimentos de longo prazo". O setor tem cerca de R$ 200 bilhões em reservas técnicas.Com o objetivo de popularizar as apólices e incentivar a venda de seguros para pessoas de menor renda, o governo vinha reduzindo tributos em alguns ramos nos últimos anos. O principal deles é o vida, no qual o IOF foi baixando gradualmente de 7% até ser zerado no final de 2005.Com a nova medida, o imposto volta a ser cobrado. Como são produtos populares, voltados para as classes C, De E, o aumento pode pesar no bolso do cliente. "As vendas não devem cair, mas o aumento do IOF é um indicativo ruim de que o governo não tem uma política clara para o seguro de vida", afirma Gustavo Mello, da Correcta Seguros.Já para outras apólices, como a de automóveis, o IOF deve ter impacto reduzido, compensando o fim da cobrança da CPMF, segundo cálculos de Mello. Considerando um apólice de R$ 1 mil, a CPMF seria de R$ 3,80. Neste preço já está embutido o IOF de 7% (R$ 65), o que gera um prêmio líquido para a seguradora de R$ 934. Assim, o custo total para o consumidor seria de R$ 1.003,80.Considerando a mesma apólice de R$ 1 mil, em um cenário sem CPMF, mas com o IOF de 7,38% cobrado sobre o prêmio líquido de R$ 934, o custo final para o consumidor seria R$ 1.003,54, ou seja, uma pequena economia de R$ 0,26.Apesar do impacto no preço, os especialistas afirmam que as vendas não devem cair. "Não creio que terá muita influência", afirma o consultor especialista em seguros, Luiz Roberto Castiglione. Com o aquecimento da economia e o aumento da renda, a expectativa é de maior procura pelo seguro. A Fenaseg prevê que o mercado cresça 13,5% este ano, mantendo o ritmo de expansão dos anos anteriores, sempre na casa dos dois dígitos.As novas alíquotas já valem para os seguros contratados desde o dia 3, quando a medida foi publicada. Algumas apólices, como as de seguro de crédito à exportação, seguro de aeronaves comerciais e seguro de transporte internacional de cargas, normalmente negociadas em dólar, continuam isentas do IOF.O resseguro, em meio à abertura do mercado brasileiro ao setor externo, também está fora do pacote de medidas e continua com alíquota zero. Já o DPVAT, apólice que indeniza vítimas de acidentes causados por automóveis, não foi poupado. A alíquota era zero e agora será de 0,38%.