Fonte: Diário de S. Paulo - Data: 17.07.2006
Os conveniados com planos de saúde contratados até dezembro de 1998 — os chamados planos antigos — da SulAmérica, Bradesco Saúde e ItaúSeg não devem deixar de pagar suas mensalidades com aumento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 11,57%. Apesar da discussão judicial em torno do reajuste, quem ficar inadimplente corre o risco de perder, definitivamente, a cobertura do plano de saúde.
"Os conveniados que não concordam com o índice de reajuste devem sim pagar a mensalidade, mas podem avisar a operadora que não concordam", alerta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lumena Sampaio. 0 cliente tem várias opções: pagar o boleto com ressalva, pagar e enviar carta registrada ou fazer o depósito extrajudicial (leia no quadro).
"Mas deixar de pagar não é uma opção. Quem ficar inadimplente por 60 dias, consecutivos ou não, perde o convênio. A operadora cancela o contrato unilateralmente", destaca Ma-ria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Pro Teste. "A melhor opção é fazer o depósito extrajudicial, porque, de-pois que terminar o julgamento das ações em São Paulo — se o consumidor ganhar — é mais fácil garantir o valor pago a mais de volta".
Luzia Silvestre Ferreira, de 46 anos, tem um plano da SulA-mérica há 10 anos e pretende fazer depósito extrajudicial. " A mensalidade subiu de R$ 220 para mais de R$ 250". Ela diz que, apesar do reajuste, não vai deixar de pagar. "Infelizmente, plano de saúde é uma prioridade".
Descumprimento
Segundo a promotora do Ministério Público Estadual, Deborah Pierre, Bradesco Saúde, SuLAmérica e ItaúSeg estão descumprindo liminares em vigor desde 2004. "No ano passado, as seguradoras descumpriram as liminares e os juízes reiteraram que a decisão ainda estava em vigor. Não entendo porque todo o ano elas desrespeitam o Judiciário". Deborah já enviou documentos informando aos juízes responsáveis pelos processos contra as operadoras que, mais uma vez, há descumprimento.
As seguradoras informaram que vão aplicar o reajuste de 11,57% e sem descumprir decisão da Justiça. A SulAmérica avisou que os boletos já foram enviados O prazo de pagamento foi adiado para o dia 31. A Bradesco Saúde também enviou os boletos e adiou o pagamento por 30 dias.
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Os conveniados com planos de saúde contratados até dezembro de 1998 — os chamados planos antigos — da SulAmérica, Bradesco Saúde e ItaúSeg não devem deixar de pagar suas mensalidades com aumento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 11,57%. Apesar da discussão judicial em torno do reajuste, quem ficar inadimplente corre o risco de perder, definitivamente, a cobertura do plano de saúde.
"Os conveniados que não concordam com o índice de reajuste devem sim pagar a mensalidade, mas podem avisar a operadora que não concordam", alerta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lumena Sampaio. 0 cliente tem várias opções: pagar o boleto com ressalva, pagar e enviar carta registrada ou fazer o depósito extrajudicial (leia no quadro).
"Mas deixar de pagar não é uma opção. Quem ficar inadimplente por 60 dias, consecutivos ou não, perde o convênio. A operadora cancela o contrato unilateralmente", destaca Ma-ria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Pro Teste. "A melhor opção é fazer o depósito extrajudicial, porque, de-pois que terminar o julgamento das ações em São Paulo — se o consumidor ganhar — é mais fácil garantir o valor pago a mais de volta".
Luzia Silvestre Ferreira, de 46 anos, tem um plano da SulA-mérica há 10 anos e pretende fazer depósito extrajudicial. " A mensalidade subiu de R$ 220 para mais de R$ 250". Ela diz que, apesar do reajuste, não vai deixar de pagar. "Infelizmente, plano de saúde é uma prioridade".
Descumprimento
Segundo a promotora do Ministério Público Estadual, Deborah Pierre, Bradesco Saúde, SuLAmérica e ItaúSeg estão descumprindo liminares em vigor desde 2004. "No ano passado, as seguradoras descumpriram as liminares e os juízes reiteraram que a decisão ainda estava em vigor. Não entendo porque todo o ano elas desrespeitam o Judiciário". Deborah já enviou documentos informando aos juízes responsáveis pelos processos contra as operadoras que, mais uma vez, há descumprimento.
As seguradoras informaram que vão aplicar o reajuste de 11,57% e sem descumprir decisão da Justiça. A SulAmérica avisou que os boletos já foram enviados O prazo de pagamento foi adiado para o dia 31. A Bradesco Saúde também enviou os boletos e adiou o pagamento por 30 dias.
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