Fonte: Detran - 05/09/05
O assunto gerou muita polêmica. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de modificar os procedimentos para a realização da renovação da CNH, entre outras alterações em relação aos serviços de habilitação, causou um enorme mal-estar em grande parte dos condutores de veículos brasileiros e preocupação por parte das autoridades de trânsito do país.
Após diversas reuniões com diretores e representantes de Detrans, o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ailton Brasiliense Pires, publicou um nota informando sobre algumas modificações na Resolução 168, que trata das novas regras para a habilitação. Umas das alterações diz respeito ao prazo para a implantação da Resolução. Ao invés de entrar em vigor a partir de hoje, 22 de março, como havia sido divulgado anteriormente, o Denatran estabeleceu até o dia 22 de junho deste ano para que todos os Detrans coloquem em prática as mudanças estabelecidas.
Ainda em relação à renovação da CNH, as formas de aplicação dos cursos de Direção Defensiva e Primeiros Socorros também sofreram algumas mudanças. Os condutores de veículos que tiraram a primeira habilitação antes do advento do novo Código de Trânsito, ou seja, até o final de 1997, e que nunca participaram de curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros em alguma instituição reconhecida pelo Detran, deverão escolher por uma das três opções definidas pelo Denatran: freqüentar aulas numa instituição credenciada pelo Detran, com a realização ou não de uma prova, critério definido pelo órgão; se inscrever em um curso à distância, com a obrigatoriedade de realização de uma prova; ou estudar de forma autodidata, e marcar uma avaliação no Detran. Após realizar um destes procedimentos o condutor dá prosseguimento à renovação da carteira.
Também houve mudança na realização da prova prática. A partir de janeiro de 2006, será obrigatório a presença de dois examinadores dentro do veículo da auto-escola, durante todo o percurso de rua.
Para a coordenadora do Departamento de Habilitação do Detran, Celi Jost Rezende, as mudanças propostas pelo Denatran são bem vindas, “Eu acredito que toda mudança que vem para melhorar o trânsito e diminuir o número de acidentes é positiva. Vamos trabalhar para implantar a Resolução e esperar os resultados”.
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